• O Deputado SABINO é autor do Projeto de Lei que proíbe a cobrança de religação de energia elétrica em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento. O Projeto aguarda parecer da Comissão de Defesa do Consumidor da ALERJ.
• JÁ É LEI: Lei nº 5560/2009 de autoria do Deputado SABINO que institui incentivo à habitação própria para os professores da rede pública estadual de ensino – “Programa Casa do Mestre”.
• Será votado amanhã, 17/06, na ALERJ aumento de 10% (dez por cento) os vencimentos-base e soldos, a partir julho de 2010, dos servidores públicos civis e militares integrantes da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo dos Bombeiros, Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária.
• JÁ É LEI: Lei nº 5560/2009 de autoria do Deputado SABINO que institui incentivo à habitação própria para os professores da rede pública estadual de ensino – “Programa Casa do Mestre”.
• Será votado amanhã, 17/06, na ALERJ aumento de 10% (dez por cento) os vencimentos-base e soldos, a partir julho de 2010, dos servidores públicos civis e militares integrantes da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo dos Bombeiros, Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária.
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