NA IMPRENSA

APROVADO PROGRAMA DE INCENTIVO

À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta quinta-feira (17/06), o projeto de lei 2.174/09, que cria no estado o “Programa de Incentivos a Doação de Órgãos Humanos Inter Vivos”, a ser desenvolvido de forma integrada entre Estado e municípios através do Sistema Único de Saúde (SUS). Para o autor da proposta, deputado Sabino (PSC), a doação intervivos enfrenta muitos obstáculos. “Há muita desinformação sobre a possibilidade de uma pessoa ajudar um parente ou amigo sem riscos para a própria saúde.”, explica, defendendo que a doação entre pessoas vivas reduziria a fila de espera por rins e fígados, que podem ser alvo desse tipo de doação.

O programa de incentivos será composto por uma campanha de divulgação sobre a importância da doação de órgãos, um sistema de orientação a quem pode ser doador e quais órgãos podem ser doados e a orientação das famílias envolvidas no processo de doação, além da divulgação sobre quais unidades do SUS realizam transplantes.

NA IMPRENSA

Estado confirma escolas
Indicações de Sabino garantem ensino médio
para Rio das Ostras e Búzios

A secretária estadual de Educação, Tereza Porto, esteve em Rio das Ostras, nesta segunda-feira, dia 14, para anunciar a construção de uma escola de ensino médio no município. A secretária vistoriou a área oferecida pelo governo municipal, no Loteamento Atlântico - Rodovia do Contorno, e fez questão de destacar, durante a solenidade realizada no Colégio Jacintho Xavier Martins, o empenho do deputado Sabino, autor da indicação. No encontro, estavam presentes a coordenadora regional, Tânia Jardim, diretoras de Rio das Ostras, Macaé e Casimiro de Abreu, além do prefeito do município. Durante seu discurso, Tereza Porto fez várias referências a Sabino e lembrou todas as suas visitas à secretaria para garantir a realização da obra. “Ele foi incansável, e conseguiu, inclusive, convencer o governador Sérgio Cabral.”

A escola nova, orçada em R$ 4,5 milhões, deve ficar pronta em dezoito meses. O prédio, que segue um projeto padrão da secretaria, terá dois pavimentos, quinze salas de aula, uma biblioteca, laboratórios de informática e ciências, cozinha, refeitório e administração. Está prevista, também, a construção de uma quadra poliesportiva, com cobertura e vestiários. A unidade vai ser dotada de rampas e banheiros adaptados, para atender aos critérios de acessibilidade.

O deputado Sabino confirmou, durante a visita da secretária, a aprovação de outras indicações de sua autoria. Para Casimiro de Abreu, conseguiu a implantação do ensino médio na Escola Estadual Mataruna, na sede, e o início dos estudos que vão garantir o mesmo benefício para os estudantes do distrito de Professor Souza. Casimiro também está na lista, junto com Rio das Ostras e Friburgo, dos municípios que receberam ônibus escolares, através de emendas parlamentares ao Orçamento da União e recursos estaduais. Em Búzios, será construída no bairro da Rasa uma escola de ensino médio, nos mesmos moldes da prevista para Rio das Ostras. Entusiasmado com os resultados conseguidos junto à Secretaria de Educação, o deputado declarou que estava satisfeito com o cumprimento dos compromissos do Governo do Estado.

Antes de compor a mesa, Sabino acompanha a solenidade

ao lado dos alunos do Jacintho Xavier Martins.

FIQUE POR DENTRO

• O Deputado SABINO é autor do Projeto de Lei que proíbe a cobrança de religação de energia elétrica em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento. O Projeto aguarda parecer da Comissão de Defesa do Consumidor da ALERJ.

• JÁ É LEI: Lei nº 5560/2009 de autoria do Deputado SABINO que institui incentivo à habitação própria para os professores da rede pública estadual de ensino – “Programa Casa do Mestre”.

• Será votado amanhã, 17/06, na ALERJ aumento de 10% (dez por cento) os vencimentos-base e soldos, a partir julho de 2010, dos servidores públicos civis e militares integrantes da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo dos Bombeiros, Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária.

INDICAÇÃO DE SABINO GARANTE ENSINO MÉDIO PARA RIO DAS OSTRAS E BÚZIOS

A secretária estadual de Educação, Tereza Porto, esteve em Rio das Ostras, nesta segunda-feira, dia 14, para anunciar a construção de uma escola de ensino médio no município. A secretária vistoriou a área oferecida pelo governo municipal, no Loteamento Atlântico, na Rodovia do Contorno, e fez questão de destacar, durante a solenidade realizada no Colégio Jacintho Xavier Martins, o empenho do deputado Sabino, autor da indicação. No encontro, estavam presentes a coordenadora regional, Tânia Jardim, diretoras de Macaé, Rio das Ostras, Casimiro de Abreu e o prefeito do município. Durante seu discurso, Tereza Porto fez várias referências a Sabino e lembrou todas as suas visitas à secretaria para garantir a realização da obra. "Ele foi incansável e conseguiu, inclusive, convencer o governador Sérgio Cabral" destacou.
A escola nova, orçada em R$ 4,5 milhões, deve ficar pronta em dezoito meses. O prédio, que segue um projeto padrão da secretaria, terá dois pavimentos, quinze salas de aula, uma biblioteca, laboratórios de informática e ciências, cozinha, refeitório e administração. Está prevista, também, a construção de uma quadra poli esportiva, com cobertura e vestiários. A unidade vai ser dotada de rampas e banheiros adaptados, para atender aos critérios de acessibilidade.
O deputado Sabino confirmou, durante a visita da secretária, a aprovação de três outras indicações de sua autoria. Para Casimiro de Abreu, conseguiu a implantação do ensino médio na Escola Estadual Mataruna, na sede do município, e o início dos estudos que vão garantir o mesmo benefício para os estudantes do distrito de Professor Souza. Em Búzios, será construída no bairro da Rasa uma unidade nos mesmos moldes da prevista para Rio das Ostras. Entusiasmado com os resultados conseguidos junto à Secretaria de Educação, Sabino declarou que estava satisfeito com o cumprimento dos compromissos do governo do estado.

COMISSÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR DA ALERJ NO CONSEA-RIO

A Comissão de Segurança Alimentar da ALERJ, presidida pelo Deputado Sabino, participou nesta segunda-feira, (14/6) da reunião do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Município do Rio de Janeiro. O CONSEA-Rio é vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social.
A reunião discutiu as ações e programas de segurança alimentar e nutricional e o enfoque do “Direito Humano à Alimentação Adequada”. Compareceram ao evento, a Dra Mariana Santarelli (Ministério do Desenvolvimento Social), Dra Dillian Silva (Ministério da Saúde), Sra Jurema Batista (Gerente de Segurança Alimentar e Nutricional da Prefeitura do Rio de Janeiro), Sra. Carmelita Lopes (Presidente do CONSEA-Rio) entre outros.
A Segurança Alimentar e Nutricional é a realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde, que respeitem a diversidade cultural e que sejam social, econômica e ambientalmente sustentáveis.
O Deputado Sabino defende o direito a alimentação saudável a toda população do Estado do Rio de Janeiro e foi de sua autoria a inclusão do consumo do pescado na política de segurança alimentar e nutricional sustentável.
A Comissão de Segurança Alimentar disponibliza do 08002820376 para receber sugestões, reclamações e busca informações sobre a segurança alimentar.

VOTAÇÃO

Será votado nesta quarta-feira, 16/06, na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), o projeto de lei que concede o Prêmio Barbosa Lima Sobrinho ao “Jornal O Fluminense”. Fundado em 8 de maio 1878, O Fluminense é, aos 132 anos, o segundo periódico mais antigo em circulação do Estado do Rio, mantendo-se entre as raras publicações da América Latina a serem veiculadas em três diferentes séculos. De autoria do Deputado Sabino, o projeto visa homenagear o veículo de comunicação que possui atuação impar, contribuindo com a difusão da informação para toda a sociedade.

SABINO NA CONVENÇÃO DO PSC/RJ

As convenções dos partidos iniciaram nesta última semana a confirmação de vários nomes que concorrerão nas próximas eleições. O período é associado à largada da corrida eleitoral, mas os candidatos só começam a existir para a Justiça Eleitoral a partir do dia 5 de julho. Esse é o último prazo para o registro, no Tribunal Eleitoral, de candidaturas para presidente, vice-presidente, governador, vice-governador, senador, deputados federais e estaduais.O PSC realizou ontem (13/6) sua convenção no Club Municipal, na Tijuca e contou com a presença do Presidente Nacional Vitor Nósseis, do Presidente Estadual Ronaldo Ázaro, dos Deputados SABINO, Dr. Audir, Marco Figueiredo, Coronel Jairo, Hugo Leal, Deley e Filipe Pereira, do Governador Sérgio Cabral, Presidente da ALERJ Jorge Picciani e inúmeros membros da família PSC de todo Estado do Rio de Janeiro.O encontro foi um grande ato de democracia, onde foram definidas as diretrizes do partido para a próxima eleição.

ESTADO CONFIRMA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA

Em reunião ocorrida entre o Governador Sérgio Cabral, o Deputado Sabino e a bancada estadual e federal do PSC, confirmou a realização de importantes obras para Rio das Ostras e região, como entre outras a recuperação da RJ 162 no trecho do Município de Casimiro de Abreu, a duplicação da RJ 106 entre Rio das Ostras e Macaé e atendendo a uma das primeiras reivindicações de Sabino na ALERJ, a construção de uma escola para o ensino médio. O Deputado Sabino vem a muitos anos defendendo a necessidade da recuperação, reforma, ampliação e construção de novos prédios escolares em Rio das Ostras e na região.Na reunião ocorrida na última quinta-feira no Palácio Laranjeiras, Sabino fez uma apresentação sobre a demanda de vagas para o ensino médio e o profissionalizante, afirmando que a pelo menos duas décadas o Estado não amplia sua rede no município, tendo então recebido a aprovação do Governo do Estado. O Deputado Sabino informou ao Governador Sérgio Cabral e ao Vice-Governador Pezão, também presente ao encontro, que a Secretaria de Estado de Educação com a qual o parlamentar vem se reunido diversas vezes para tratar do tema, já tem os estudos concluindo pela implantação da nova unidade escolar. Como resultado da reunião, o Governador Sérgio Cabral determinou a agilização dos procedimentos para construção da nova escola, agendando uma visita da Secretária de Estado de Educação, Tereza Porto, também favorável ao projeto a Rio das Ostras. A visita ocorrerá nesta segunda-feira (14/6) quando a Secretária apresentará os projetos da Secretaria de Estado de Educação aos profissionais da educação, alunos, pais, autoridades e imprensa.A Secretaria de Educação tem projeto padrão para a obra, cuja construção dura em média um ano e meio. Trata-se de um prédio de dois pavimentos, com 15 salas de aula, uma biblioteca, Laboratório de Informática e Laboratório de Ciências; cozinha, refeitório, e áreas voltadas para a administração. A escola é projetada de modo a garantir total acessibilidade de Portadores de Necessidades Especiais (PNE), com rampas e banheiros adaptados. Todos os ambientes internos da escola são revestidos com cerâmica. Pelo projeto, a escola ganhará quadra poliesportiva, com cobertura e vestiários, também adaptados para PNEs. A EMOP instala cisternas, uma delas conectada a um sistema de captação de água de chuva para que seja usada nos sanitários e em serviços externos, como limpeza do pátio e rega do jardim. O valor aproximado do investimento é de dois milhões e meio e deverá ser construída numa área de pelo menos 4.500 m2, devendo a Prefeitura disponiblizar a área que está prevista no loteamento atlântica.O Deputado Sabino demonstrou satisfação pelo fato do Governo do Estado está cumprindo seus compromissos. “Estou muito satisfeito por que essa escola nova é um compromisso pessoal do Governador Sérgio Cabral comigo e com a população de Rio das Ostras”, destacou Sabino.

DEPUTADO SABINO PROPOE UTILIDADE PÚBLICA PARA APAE DE RIO DAS OSTRAS

A APAE de Rio das Ostras poderá ser declarada de utilidade pública estadual em breve. O Projeto de Lei é de autoria do Deputado Sabino que preside a Frente Parlamentar em defesa da adoção de crianças e adolescentes – Pró-Adoção/ALERJ. O Deputado vem atuando firmemente em defesa das APAES de todo o Estado, principalmente na agilização dos repasses financeiros do Estado para as instituições. As APAES têm a missão de atuar no campo da educação inclusiva e promover a prevenção, reabilitação, habilitação, inclusão social e produtiva da pessoa com deficiência mental.

COMISSÃO DARÁ PARECER SOBRE INSTALAÇÃO DE TERMINAL PESQUEIRO NA ILHA

A Comissão Especial de Aquicultura e Pesca da Assembleia Legislativa do Rio, presidida pelo deputado Sabino (PSC), realizará uma nova audiência pública sobre a instalação do Terminal Pesqueiro da Ilha do Governador. O encontro acontecerá nesta quarta-feira (09/06), às 14h, na sala 311 do Palácio Tiradentes. O parlamentar pretende divulgar o posicionamento da comissão sobre o empreendimento. “No último debate, ouvimos todos os envolvidos e fizemos cobranças. Vamos, novamente, dar voz às autoridades e aos moradores da Ilha, que, nesse momento, estão divididos sobre o assunto. A Alerj não tem o poder de definir ações concretas, mas podemos influenciar a decisão final sobre a implantação do terminal”, comentou Sabino. Foram convidados para a audiência representantes da Associação de Moradores da Ribeira, do Ministério da Pesca e Aquicultura e da Infraero, além de técnicos do Instituto Estadual do Meio Ambiente (Inea), da Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura, da Aeronáutica, da Marinha e da Federação Estadual dos Pescadores e a Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio (Fiperj).

Fonte: Alerj